Fraude em contrato bancário: o que a prova técnica precisa demonstrar para sustentar a tese

Quando surge uma alegação de fraude em contrato bancário, a discussão normalmente fica presa entre duas narrativas que parecem completas, a de quem diz que não contratou e a de quem afirma que a contratação ocorreu regularmente. Só que, na prática, a decisão costuma virar quando o processo sai do “disse me disse” e entra na prova técnica, porque é ali que se testa se existe uma trilha de contratação coerente, se o documento é íntegro e se os registros sustentam, de verdade, a versão apresentada.

Para isso, ajuda muito enxergar o caso como uma linha do tempo verificável. Em vez de olhar apenas para a cópia do contrato, vale mapear quais evidências existem e qual é a origem de cada uma, se há proposta e aceite, gravação, confirmação por token, biometria, IP, dispositivo, geolocalização, logs de acesso, comprovantes de envio e resposta, além de dados de cadastro e histórico de alterações. Quando a fraude está presente, o que aparece com frequência não é um “erro gritante”, e sim pequenas incompatibilidades que se somam, como datas que não fecham com o fluxo de contratação, cadastros divergentes, lacunas de registros e arquivos que parecem corretos visualmente, mas não resistem a uma checagem técnica de integridade.

Se a discussão envolve assinatura, a perícia grafotécnica pode pesar, desde que seja bem direcionada. A comparação perde força quando faltam padrões adequados e contemporâneos do signatário, quando o material de confronto é pobre ou quando o escopo do exame é genérico. Por outro lado, quando se delimita corretamente o que deve ser avaliado e se fornece um conjunto consistente de padrões, o laudo fica mais objetivo e menos vulnerável a impugnações.

Em contratações digitais, muitas vezes a prova mais consistente não está na “via do contrato”, mas na evidência técnica documental. Logs e autenticações precisam ser completos, correlacionáveis e auditáveis, com informações suficientes para reconstituir a sequência dos eventos e vincular cada etapa ao usuário ou ao dispositivo. Relatórios genéricos e prints isolados podem até compor o conjunto, mas raramente bastam quando o ponto do processo é demonstrar autoria, integridade e coerência do caminho de contratação.

Quando a prova é organizada com esse nível de cuidado, a estratégia jurídica ganha previsibilidade e o risco de surpresa diminui. A atuação técnica ajuda a definir os quesitos certos, apontar inconsistências de contratação, orientar a coleta de padrões e traduzir, com precisão, o que é falha documental, o que é ruído do sistema e o que efetivamente sustenta a tese. Na JW Perícia e Consultoria, esse trabalho é estruturado para apoiar bancos, financeiras e cooperativas na sustentação técnica de casos sensíveis e na identificação de fragilidades probatórias em disputas envolvendo fraude contratual.